Representado pela vice-coordenadora Daniela Knauth, o Projeto viajou até Uruguaia para discutir a valorização do trabalho dos Agentes

Legenda: Vice-Coordenadora Daniela Knauth e Agentes de Saúde de Uruguaiana. Foto: PMSA / Arquivo.

A cidade de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, sediou no dia 17 de outubro de 2025 o 2º Encontro de Agentes de Saúde da Fronteira Oeste. O evento teve como objetivo promover o diálogo sobre a valorização do trabalho dos Agentes de Saúde e contou com a participação da professora e vice-coordenadora do Programa Mais Saúde, Daniela Knauth.

Além de Uruguaiana, o evento também contou com Agentes de outros municípios, como Santana do Livramento, Caçapava do Sul e Parobé, contabilizando mais de 150 pessoas. Além disso, representantes sindicais do estado estiveram presentes.

De acordo com Daniela, “foi um importante momento de informação, confraternização e organização da categoria”. Isso porque, a pauta pretendeu discutir os direitos trabalhistas concedidos aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE), como a aposentadoria integral para Agentes que sejam também funcionários públicos, além de um tempo de contribuição menor. 

Essas questões entraram em debate na esfera política por meio da PEC 14/2021, a qual, no momento, encontra-se aguardando a apreciação do Senado Federal. Além de propor regras específicas para a aposentadoria dos Agentes, a proposta de Emenda à Constituição também prevê que o gestor local do SUS tenha fixada a responsabilidade do vínculo empregatício desses profissionais.

Nesse sentido, sendo o Programa Mais Saúde com Agente um projeto de alcance nacional que promove a formação técnica de Agentes de Saúde, faz-se necessária também a sua participação em eventos como o 2º Encontro da Fronteira Oeste, a fim de se manter próximo às demandas da categoria.

Para saber mais sobre a PEC 14/2021, acesse clicando aqui.